A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) organizou, nos dias 17 e 18 de abril, um seminário cujo objetivo era contribuir para o debate sobre as opções de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. No evento, foram analisados e discutidos resultados de casos nacionais e internacionais que indicam que a Atenção Primária à Saúde (APS) representa uma estratégia indispensável para enfrentar os desafios da sustentabilidade de sistemas universais, como o SUS.

“Mesmo reconhecendo a complexidade do contexto no qual o SUS está imerso, estamos convencidos que a estratégia de Atenção Primária à Saúde, que constitui um dos pilares do SUS, é um dos principais caminhos para a sustentabilidade do SUS, entendido como um sistema de saúde universal baseado no direito à saúde”, afirmou o representante da OPAS/OMS no Brasil, Joaquín Molina.

James Macinko, professor e pesquisador da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, apresentou uma série de evidências científicas sobre o impacto da Atenção Primária à Saúde na redução das desigualdades e na melhoria dos indicadores de saúde no Brasil e no mundo. “Não existe sistema de saúde perfeito. Mas as melhores evidências mostram que um sistema baseado na atenção primária à saúde, com forte investimento nesse setor, vai ter melhores resultados, maior equidade e menor crescimento de despesas em saúde, comparado com outros sistemas que não têm essa base”.

Elisandrea Kemper, coordenadora de monitoramento e avaliação da Unidade Mais Médicos na Representação da OPAS/OMS no Brasil, destacou o impacto do Programa Mais Médicos no setor de atenção primária brasileiro. Ela citou diversos estudos científicos publicados e em vias de publicação que demonstram como a iniciativa contribuiu para a efetivação do direito à saúde no país. “Houve aumento da cobertura, acesso, equidade e satisfação dos usuários. O Programa Mais Médicos vem representando uma mola propulsora ao desenvolvimento da APS e contribui para o SUS no alcance da saúde universal”.

Edson Araújo, economista sênior do Banco Mundial, também ressaltou a importância da atenção primária como instrumento para a cobertura e o acesso universal em saúde e reiterou a importância do Programa Mais Médicos como resposta à baixa oferta de profissionais no Brasil. Lembrou ainda que a maioria dos profissionais costumam trabalhar em grandes centros urbanos, enquanto populações de pequenos municípios acabam ficando descobertas. Esse, segundo o economista, é um dos fatores estruturais para a ineficiência na atenção primária em alguns municípios. “A maioria deles se beneficiaria com mais gastos em atenção primária. A cada real investido, mais se ganha com retorno em eficiência. Além disso, quanto mais eficiente é a APS, mais eficiente será a média e alta complexidade”.

Já Maureen Lewis, CEO da Aceso Global, além de apresentar as realidades de saúde em diferentes países (como Estados Unidos, Espanha, Tailândia e Portugal), sublinhou boas práticas para melhorias concretas na eficácia e na qualidade dos sistemas de saúde. Segundo Maureen, entre elas estão uma atenção integral e centrada nos pacientes, principalmente aqueles que possuem doenças crônicas não transmissíveis e necessitam de acompanhamento contínuo, o uso da tecnologia para a integração de sistemas e o foco na melhoria da qualidade dos serviços prestados. “Eficiência e qualidade andam juntas”, afirmou.

30 anos do SUS

O Seminário foi organizado pela OPAS/OMS, com o apoio do Ministério da Saúde do Brasil, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e do Banco Mundial, como parte das atividades que marcam, neste ano, o trigésimo aniversário do SUS.

O evento conta também com a participação de profissionais das seguintes instituições: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABRES); Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO); Conselho Nacional de Saúde (CNS); Escola de Saúde Pública de Harvard; Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Observatório de Análise Política em Saúde do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia; Rede Unida; e Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade.

Discussões sobre o SUS reúnem pesquisadores de vários países

No início do ano, a representação OPAS Brasil reuniu pesquisadores nacionais e internacionais que estão analisando os avanços do SUS nestes 30 anos e que apontarão os desafios e os possíveis caminhos para a sustentabilidade do sistema de saúde em 2030, data em que os países estipularam alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Os pesquisadores foram convidados para elaborarem um documento para ser publicado ainda este ano, como parte das atividades da Agenda 30 anos de SUS, que SUS para 2030?, promovida pela instituição. A reunião ocorreu no fim de janeiro, em Brasília, e foi organizada pela Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS. (veja o link abaixo).