Publicado em: 09/06/2025

Seminário Internacional reafirma compromisso da RETS-CPLP com o enfrentamento das emergências climáticas

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Ana Beatriz de Noronha

Abrindo a 5ª Reunião Ordinária da RETS-CPLP, o seminário internacional “Emergências climáticas e seus impactos na saúde global e nos sistemas nacionais de saúde” reuniu, na Escola Superior de Tecnologia em Saúde de LIsboa, dia 2 de junho, o professor-pesquisador brasileiro da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Alexandre Pessoa Dias e a médica moçambicana Tatiana Marrufo, que atua no Instituto Nacional de Saúde (INS/Misau).

No seminário, os dois especialistas reiteraram a urgência de ampliarmos as discussões sobre o tema e de inserirmos essas discussões na formação dos trabalhadores da saúde, de forma que eles possam compreender melhor a perspectiva da determinação socioambiental da saúde e assumir, de fato, um papel relevante no enfrentamento do problema. Ao final da matéria, você encontrará links para diversos materiais com mais informações sobre o tema e para as apresentações feitas pelos convidados.

As emergências climáticas – ondas de calor extremo, inundações, secas e tempestades – são causadas principalmente pelo aumento da concentração de gases de efeito estufa, especialmente o dióxido de carbono (CO2), na atmosfera e têm impactos significativos na saúde humana. Esses desastres naturais, resultantes do desmatamento, da queima de combustíveis fósseis e de outras atividades humanas, trazem consigo mortes, lesões físicas de várias intensidades e estresse psicológico para as populações, além de agravar problemas de saúde dos grupos mais vulneráveis, sobrecarregando direta e indiretamente os sistemas nacionais de saúde.

Abordagem socioambiental da Saúde: caminho para minimizar a crise e evitar o colapso ecológico total

Alexandre Pessoa, começou sua fala trazendo uma bússola como uma metáfora para o tempo que os sistemas de saúde e o mundo ainda têm para se preparar melhor para enfrentar os desafios da emergência climática. Segundo ele, os tão necessários estudos prospectivos feitos nas instituições de pesquisa apontam a questão de emergência climática como um enorme desafio futuro, mas também há que se considerar que já estamos convivendo em escala mundial com o enfrentamento dos danos provocados pelos eventos climáticos extremos. “Por essa razão, ao falar dos impactos socioambientais e sobre a saúde causados pelas emergências climáticas eu não uso os verbos apenas no futuro, mas no tempo verbal do presente”, ressaltou.

Em mais uma metáfora, dessa vez utilizando a figura de um iceberg, ele falou sobre o conhecimento existente sobre o assunto, representado pela ponta do iceberg que está aparente sobre às águas, e sobre o conhecimento mais profundo que ainda precisa ser revelado por meio de estudos, representado pela enorme parcela do iceberg que fica submersa. “Eu compreendo que a perspectiva da determinação socioambiental revela exatamente a parte que aparentemente não se apresenta, mas que define muito das condições socioeconômicas, políticas e culturais que envolvem o tema”. Para reforçar o caráter de urgência do tema, o pesquisador citou ainda a frase que o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, cunhou ao ler o Relatório de 2023 do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas): “A humanidade está caminhando sobre gelo fino e esse gelo está derretendo rapidamente”.

Alexandre, que é especialista em saneamento ambiental e agroecologia, ressaltou que o trabalho que realiza está centrado na promoção da saúde coletiva, algo que vai muito além da prevenção de doenças e que dialoga bastante com as ações estruturantes preventivas, organizacionais, comunicacionais e educativas que são fundamentais para o enfrentamento das emergências climáticas. Usando como exemplo algumas das atividades que realizou e vem realizando, entre outras, com populações da Amazônia e com os camponeses do Brasil, destacou a compreensão de que não é somente possível, mas extremamente necessário que esse enfrentamento se baseie numa tríade formada pelas dimensões da pesquisa, da ação-intervenção e da educação. “Nesse sentido, é preciso que os serviços de saúde reconheçam a importância da pesquisa e vice-versa. Muitas vezes diante do pragmatismo da resposta imediata à necessidade de salvar vidas, os serviços não percebem que a pesquisa tem níveis de abstração, mas é fundamental. Por outro lado, a pesquisa precisa reconhecer o papel dos serviços e dos desafios cotidianos de operacionalização, de maneira a dar devolutivas concretas para melhoria dos processos de trabalho. Esse diálogo é imprescindível, por exemplo, no campo da saúde ambiental no qual eu atuo”, afirmou.

O pesquisador reiterou que não é mais possível falarmos apenas de crise ecológica, mas sim de colapso ecológico. Segundo ele, o termo colapso traz a ideia de irreversibilidade das condições de alteração que já ocorrem em diversos territórios. “Eu não falo colapso de forma apenas hiperbólica, mas traduzindo o que os relatórios científicos apontam, com muita clareza, sobre um processo de agravamento acelerado dos eventos climáticos e hidrológicos extremos”, acentuou Alexandre. Numa abordagem baseada na perspectiva da determinação socioambiental da Saúde, Alexandreenfatizou que o enfrentamento desses desafios não pode ocorrer apenas a partir das estruturas de Estado, mas precisa considerar as organizações populares e isso nos leva para além da saúde pública. “O sistema de saúde e seus agentes públicos precisam reconhecer os atores sociais dos territórios como agentes promotores da saúde coletiva que assumem a centralidade na luta pela vida das populações dos diversos territórios”, afirmou.

A preservação das florestas boreais e tropicais primárias, das savanas e pântanos que, de acordo com Alexandre, é uma das estratégias mais econômicas de mitigação do problema ambiental. “Essas florestas, que em muitos países do primeiro mundo do capitalismo central foram muito reduzidas, ainda se encontram relativamente mais preservadas em alguns países africanos e latino-americanos. Elas se constituem como um patrimônio ambiental e também, na perspectiva da Saúde Pública, atuam como barreiras ecológicas fundamentais contra saltos zoonóticos e, consequentemente, a manifestação de novos surtos epidêmicos e mesmo pandêmicos, como aconteceu recentemente”, explicou o pesquisador.

Dando continuidade à sua fala, Alexandre passou a estabelecer a correlação entre emergência climática, determinação socioambiental da saúde, sistemas nacionais de saúde e organização popular. Citando o livro “O decênio decisivo” (Luiz Marques, 2023) que apresenta uma pesquisa de fôlego com várias evidências científicas do nível de gravidade do tema e das crises conexas, multiescalares e multidimensionais, que estamos vivenciando: ambientais, sanitárias, econômicas, políticas, ideológicas, epistemológicas e humanitárias, em processos de colapsos ecológicos. “Com tudo isso, temos que ir além da análise da crise pelos sintomas. Nós temos que buscar determinações socioambientais”, disse o palestrante. Segundo ele, nos deparamos com assimetrias e iniquidades derivadas das relações capital-trabalho-natureza que derivam das relações estabelecidas pelo capitalismo que organiza nossa sociedade.

“Até quando será possível ministrar aulas de saúde sem minimamente considerar a emergência climática de origem humana? Esse debate ainda não está completamente internalizado nas escolas técnicas, nas faculdades, na graduação na pós-graduação, mas o tempo está passando muito rapidamente e é precisamos superar a visão triunfalista da ciência e a separação positivista e dissociativa entre as ciências humanas e as da natureza”, provocou Alexandre. “Um cientista social da natureza será efetivo a partir dos seus estudos sociais, de economia, política e ecologia. Nós precisamos reverter o modelo biomédico reducionista que tem nos orientado. A formação na área biomédica precisa reconhecer que o modelo biomédico não é capaz de propor soluções para as graves questões que nos afetam”, defendeu.

O pesquisador, apresentou uma vasta biografia de referência que abordam diversos temas correlatos (veja no final da matéria) e trazem informações relevantes sobre as terríveis consequências do aumento de temperatura na escala mundial. “ O IPCC mostra que sequer estamos no rumo de cumprir os compromissos do Acordo de Paris (COP21,2015) ou seja: o que se promete já não é suficiente e sequer se cumpre o insuficiente”, ressaltou Alexandre. “Estudos sobre os limites planetários mostram que no curto intervalo entre 2021 e 2024, nós passamos de quatro para seis dos nove limites considerados”, alertou, mostrando inúmeros exemplos da consequência dessa tragédia, especialmente sobre as populações mais vulneráveis e vulnerabilizadas.

Rapidamente, ele citou o Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima-Saúde (AdaptaSUS), que vem sendo desenvolvido no Brasil e que envolve 16 são setores de inúmeros Ministérios e planos temáticos que são transversais aos setores. “A intersetorialidade é algo imprescindível e a Saúde precisa ter um protagonismo nesse processo. Não há como enfrentar medidas adaptativas sem termos sistemas nacionais de saúde robustos”, explicou.

Partido para a finalização de sua apresentação, Alexandre voltou ao tema da organização popular e na necessidade de confluência entre os conhecimentos científicos e populares. Ele destacou a importância da ação dos movimentos sociais não só nas ações de resposta emergencial pós-tragédias, mas a sua atuação fundamental diante do enfrentamento da Emergência Climática. Entre outros, ele destacou o papel das comunidades tradicionais na conservação da biodiversidade. “Oitenta por cento da biodiversidade remanescente do mundo e 40% de todas as áreas protegidas da terra e das passagens ecologicamente intactas ou florestas primárias estão em áreas dos indígenas, dos quilombolas, das comunidades tradicionais. Isso significa que a proteção do nosso futuro em escala mundial está nas mãos de 370 milhões de pessoas”, lembrou, apresentando uma publicação ambiental, escrita por pesquisadores indígenas, pesquisadores populares. “Em um dos relatos desse livro, o autor fala ‘Nós somos pesquisadores do manejo do mundo’. Eles estão lá muito antes de nós e já sofreram todos os tipos de desafios e que, além da discussão da preservação, têm um conhecimento de alto nível de complexidade para o qual não podemos fechar os olhos. A ciência não pode fechar os olhos para o conhecimento e cultura popular, nem para as ações de vigilância em saúde que as comunidades podem realizar. Ela deve se nutrir desse conhecimento”, reafirmou Alexandre, que encerrou sua fala com duas citações: uma do renomado escritor Fernando Pessoa – “Saber, não ter ilusões, é absolutamente necessário para se poder ter sonhos” – e outra de um poeta da vida cotidiana, Deley de Acari – “Ter esperança é ter saudade do futuro”.

Caminhos de Moçambique no enfrentamento da crise ambiental

Tatiana Marrufo, que coordena o Programa de Saúde e Ambiente, incluindo a Saúde do Trabalhador, no âmbito do Ministério da Saúde de Moçambique, centro sua apresentação naquilo que está sendo feito em seu país para o enfrentamento das emergências climáticas, especialmente em relação à construção da resiliência do sistema nacional de saúde.

“Moçambique é um país muito vulnerável aos impactos adversos das mudanças climáticas. Hoje, já ocupamos o 5º lugar no que se refere ao risco climático global”, destacou a pesquisadora, lembrando que essa vulnerabilidade tem, como um dos principais fatores a sua localização geográfica. Nesse sentido, segundo ela, as projeções climáticas indicam para o país tanto o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, com temperaturas mais altas e atraso no início da estação chuvosa, o que, certamente resulta em maior pressão e desafios adicionais ao setor da saúde.

A partir de dois gráficos do relatório de 2024 do Estado do Clima de Moçambique (Instituto Nacional de Meteorologia - INAM), Tatiana mostrou que a variação da temperatura média anual do país apresenta tendência ascendente desde 1950, com uma anomalia de 1,2 °C acima do normal entre 1981 e 2010, e que 2024 foi o ano mais quente desde então. De acordo com ela, Moçambique que, historicamente, enfrenta eventos climáticos extremos – secas, inundações e ciclones tropicais – registrou um aumento significativo no número de ciclones na última década. “O país está sendo cada vez mais afetado por eventos climáticos extremos e essa tendência implica uma pressão crescente no sistema de saúde”, reiterou.

Para ela, a desatenção com as questões climáticas, está mudando. “De 1917 para cá, estamos mais atentos e temos levado adiante várias ações que concorrem para o fortalecimento da resiliência, mas também para dar suporte técnico ao Ministério no enfrentamento desses colapsos”, afirmou. Ela destacou várias ações, que começaram naquele ano com 1º Simpósio sobre o Impacto de Mudanças Climáticas na Saúde e a divulgação do 1º Relatório sobre MCs e Saúde que teve objetivo de conscientizar o setor da Saúde sobre o tema. Outra ação importante foi o estabelecimento, em 2019, de uma parceria como o INAM, que tem fortalecido a troca de informações de grande interesse, uma vez que a previsão climática é fundamental para a prevenção e o controle de surtos epidêmicos que estão relacionados ao clima. “Em 2021, fechamos nossa primeira agenda de pesquisa, a fim de gerar evidências locais e em 2023 fizemos a 2ª Conferência sobre o Impacto das Mudanças Climáticas na Saúde, com duração de dois dias, presença de pesquisadores nacionais e internacionais, inclusive da Fiocruz, e com mais de 300 participantes, fora os que assistiram virtualmente. O setor da Saúde também participou ativamente na COP28 (2023), quando endossou a Declaração de Clima e Saúde e organizou vários eventos paralelos, e da COP29 (2024). O tema também foi incluído nas políticas setoriais e nacionais e está em curso o processo de elaboração do Plano Nacional de Adaptação da Saúde às Mudanças Climáticas (HNAP)”, complementou.

Em seguida, Tatiana fez uma avaliação do que tem sido feito nos últimos anos, de acordo com os chamados "blocos de construção de um sistema de saúde” (ver ilustração abaixo), ou seja, os elementos essenciais que, quando bem estruturados e interconectados, melhoram o funcionamento sistema. Em termos de liderança e governança transformativa, ela reiterou a importância de as autoridades nacionais estarem participando das COP e estarem políticas e planos nacionais multissetoriais que incluem as questões climáticas. Com relação ao segundo bloco – força de trabalho consciente para o clima –, ela destacou: a capacitação em mapeamento de risco, vulnerabilidade e comunicação de risco em nível provincial, a inclusão de matérias específicas de Clima e Saúde no Módulo de One-Health dos Programas de Pós-graduação de Epidemiologia de Campo e Laboratorial-FETP da Universidade Eduardo Mondlane, a maior do país, e na Residência Médica em Saúde Pública (Colégio de Saúde Pública).

Sobre o bloco avaliações de risco/vulnerabilidade em Clima e Saúde, ela citou o estudo de 2019, onde foram trabalhadas inúmeras variáveis e feito um diagnóstico de como o sistema de saúde tem se adaptado às mudanças climáticas e aos diferentes determinantes de saúde, entre outras coisas. “O estudo, por meio de formulas matemáticas, conseguiu definir o índice de vulnerabilidade climática dos 160 distritos do país, o que permite a condução e a planificação de uma forma mais esclarecida”, explicou, lamentando que o resultado mostrou que Moçambique ainda enfrenta muitas dificuldades em sua capacidade de se adaptar às mudanças climáticas.

No caso do bloco Monitoria integrada de riscos e Aviso Prévio, Tatiana citou a criação, em 2015, do Observatório de Clima, Ambiente e Saúde em seu país e destacou o quanto isso vem contribuindo para a monitoria integrada de riscos, e sistemas de aviso prévio de curto e longo prazo. “O Observatório trabalha com dados secundários, já existentes, não só da saúde, mas de vários outros setores, e esses dados são inseridos numa plataforma que está sediada no Instituto Nacional de Saúde. O Observatório tem duas funções: analisar, por meio de vários indicadores, a situação atual da saúde e ajudar a traçar um cenário futuro. Os dados são transformados em informações, por meio de relatórios, por exemplo, que vão apoiar a tomada de decisões tanto no nível nacional quanto no nível local”, explicou Tatiana. “Com isso, nós podemos antecipar, entre outras coisas, o risco de surtos de malária e diarreia nas épocas chuvosas. Nós temos observado, comparando as previsões com a realidade, que temos um nível de acerto de cerca de 90% e isso é fundamental para estabelecermos planos de contingências”, complementou.

Com relação à ‘Pesquisa em clima e saúde’, o setor aprovou a nível nacional uma Agenda de Investigação em Saúde Humana (AGISA) que já assinalou quase 50 tópicos prioritários para um período de 10 anos. “Antes as pesquisas estavam focadas principalmente nas doenças infeciosas e emergentes. O novo plano inseriu novas áreas, numa abordagem mais integrada, de forma a dar um suporte maior ao sistema de saúde”, detalhou Tatiana.

Uma avaliação das unidades sanitárias, conduzida em 2024 ao nível local e provincial em duas das 11 províncias moçambicanas é o primeiro passo para dar conta do componente. “Dessa forma, podemos informar as estruturas de saúde sobre vulnerabilidade por tipo de evento e sua correspondente capacidade adaptativa”, disse a pesquisadora.

Sobre o bloco ‘Prestação de serviços: prontidão e gestão de emergências, programas informados e gestão de determinantes ambientais’, Tatiana ressaltou que ainda há muito a fazer, mas já há alguns ganhos. “Hoje, já temos componente do sistema com lacunas identificadas, que estão sendo incorporadas nos planos setoriais, nomeadamente o HNAP, o Plano Estratégico do Setor Saúde (PESS) e a Estratégia de Saúde Ambiental no contexto de Clima e Saúde”, exemplificou.

No último bloco – Financiamento sustentável para Clima e Saúde – Tatiana ressaltou o apoio que Moçambique vem recebendo da OMS. “Estamos desenvolvendo propostas, isoladamente ou em conjunto com outros países da África Austral, propostas a serem apresentadas ao Green Climate Fund e o Adaptation Fund, que visam reforçar capacidades e implementar ações de adaptação no setor”, relatou. “Apesar dos avanços, ainda há muitos desafios a serem enfrentado”, lamentou a moçambicana. “Para nós que trabalhamos com dados da saúde e de outros setores, ainda há sérios problemas com a disponibilidade, acesso, partilha e qualidade dessas informações. Há também a questão dos recursos financeiros específicos e materiais; bem como temos grandes desafios na criação de capacidades, em nível local e nacional, com profissionais de saúde, da área climática e outros. Além disso, tem a questão da sustentabilidade, nós temos o desafio de criar um sistema que integre e potencialize os diversos sistemas de monitoramento, vigilância e informação que já existem”, listou.

Para Tatiana, os desafios levam à reflexão de que necessitamos implementar ações em vários níveis, no que se refere à: redução de emissões (mitigação), melhoria das infraestruturas (perdas e danos) e antecipação de riscos e impactos (adaptação). Em sua opinião, no entanto, também há múltiplas oportunidades viáveis que podem, e devem, devem ser exploradas e que envolvem uma ação climática efetiva e equitativa, soluções baseadas na natureza para a redução de emissões e estratégias de adaptação locais de acordo com os contextos.

Para finalizar sua apresentação, a pesquisadora enumerou algumas perspectivas nacionais da maior importância: finalizar, aprovar e implementar, ainda no primeiro semestre deste ano, o Plano Nacional de Adaptação; rastrear e definir métricas para de outros setores que contribuem para o setor saúde; incorporar as métricas de Saúde nos diferentes processos de planificação nacional e, por fim, mobilizar e acessar fundos climáticos dedicados e sustentáveis.