RETS - Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde

O sistema de saúde colombiano corresponde a um sistema organizado como um serviço público, onde a garantia do acesso aos serviços e proteção financeira da população se dá através de seguro social.

A arquitetura do sistema de saúde colombiano aponta para uma alta especialização das funções de seus diferentes atores, participação público-privada na subscrição e manutenção e do mercado regulamentado, para alcançar níveis mais elevados de eficiência e gestão da qualidade.

Visto a partir da teoria dos sistemas de saúde, o colombiano responde em grande parte ao modelo de pluralismo estruturado (Londoño y Frenk, 1997), no que se desenvolvem cinco funções claramente identificáveis, vistas a partir do atual quadro legislativo são:

• Modulação. Esta função incorpora a reitoria, gestão, vigilância, inspeção e sistema de controle. A reitoria do sistema, é dizer, a direção, orientação e condução do Setor de Saúde esta a cargo do Ministerio de Salud y Protección Social (MSPS), conforme indicado no art. 4 da Lei 1.438 de 2011.

Contribuem na direção do sistema no marco da descentralização dos serviços e territórios, as seguintes organizações estão sobre as diretrizes ditadas pelo MSPS: a) A Comisión de Regulación em Salud (CRES), no que se refere aos planos de benefícios e valores superiores; e b) as entidades territoriais departamentais, distritais e municipais de saúde. Cabe aos departamentos, distritos e municípios, dirigir, coordenar e controlar o setor de saúde e SGSSS no território de sua jurisdição, atendendo às disposições nacionais sobre o assunto.

• Financiamento. O modelo de financiamento do SGSSS colombiano foi reconhecido pela OMS como um dos mais solidários do mundo (OMS,2000). O sistema mobiliza recursos desde fontes primárias (residências e empresas), através de cotizações, e desde fontes secundárias (recursos da Nação), até o Fondo de Solidaridad y Garantia (Fosyga), onde se reúne e se aplica um conjunto de normas de compensação e distribuição que permite a obtenção de financiamento, das ações preventivas de saúde pública e catástrofes.

Ações como as de saúde pública são financiadas com recursos da Nação e territorias com destinação especifica.

• Saúde Pública. Compreende as ações que se dirigem a saúde coletiva, intervenção de determinantes da saúde, saneamento ambiental, etc. Com a implementação da Lei 1438 de 2011 e a adoção da estratégia de atenção primária a saúde, componente está além do escopo de ações que caem dentro do setor saúde, para incluir também a interação com todos os demais setores que tem uma influência na saúde das populações. Não obstante, continuam sendo responsáveis pelo desenvolvimento deste componente o MSPS, as direções territoriais departamentais, distritais e municipais de saúde. 
• Asseguramento. É orientado a saúde individual e se entende como a administração do risco financeiro, a gestão de risco em saúde, a articulação dos serviços que garantem o acesso efetivo, a garantia da qualidade na prestação dos serviços de saúde e a representação do afiliado ante o prestador e os demais atores, sem perda da autonomia do usuário. Deve se destacar que o seguro no SGSSS incorpora um Plan Obligatorio de Servicios: um conjunto de garantias explicitas para a população; e que para seu acesso e a garantia de sua prestação se reconhece por cada afiliado a cada entidade promotora de saúde (EPS) um valor per capita, que se denomina Unidad de Pago por Capitación. As EPS são as entidades responsáveis de cumprir com as funções indelegáveis do seguro para os regimes contributivo e subsidiado, assim como também as de afiliação e a arrecadação de suas cotizações, por delegação do Fondo de Solidaridad y Garantía.
• Prestação de serviços de saúde. A prestação ou provisão de serviços de saúde a população colombiano é realizado através dos diferentes tipos de prestadores de serviços de saúde, instituições de natureza pública ou privada que prestam serviços de caráter ambulatorial e hospitalar, profissionais independentes, entre outros. Os prestadores de serviços de saúde operam em um cenário de mercado regulado, cumprindo as normas de habilitação estabelecidas pelo Sistema Obligatorio de Garantía de Calidad, e ofertam seus serviços a qualquer dos pagadores do Sistema. O Quadro 1 apresenta de maneira sintética as funções em que participam os diferentes atores do sistema.

Fonte: Livro 'Sistemas de saúde na América do Sul: desafios para a universialidade, integridade e igualdade' (em inglês e em espanhol).

Segundo o estudo "Análise comparativa das características dos sistemas de saúde nas Américas" de Cinthia Granja Silva: O desafio atual colombiano é o de contextualizar as EPSs aos maiores interessados, a população e os médicos. Atualmente, a negociação é feita diretamente com as instituições prestadoras de saúde e ainda há a necessidade de aumentar a cobertura da saúde aos cidadãos que não estão inseridos em nenhum dos planos (SUAREZ; AVELLANEDA; 2004).