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Publicado em: 16/07/2021

Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde completa 25 anos de existência

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Julia Neves - EPSJV/Fiocruz

A Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS), cuja Secretaria Executiva está sediada na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), completou 25 anos de existência no dia 1º de julho de 2021. Criada em 1996, a RETS é uma articulação entre instituições e organizações envolvidas com a formação e a qualificação de pessoal técnico da área da saúde em países das Américas, da África de língua portuguesa, da Europa e da Asia. Atualmente, a rede reúne mais de 100 instituições, de mais de 20 países, além de abrigar duas sub-redes: a Rede de Escolas Técnicas de Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RETS-CPLP) e a Rede Ibero-Americana de Educação de Técnicos em Saúde (RIETS).

Entre as funções da RETS, estão a cooperação técnica na área da formação e do desenvolvimento de trabalhadores técnicos da área da saúde; difusão de conhecimentos resultantes de pesquisas; promoção do crescimento e do fortalecimento das suas instâncias organizativas; estímulo à captação de recursos financeiros para sua sustentabilidade; e identificação das necessidades educacionais e de formação das diferentes especialidades técnicas existentes. Sua missão é o fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde, segundo o pressuposto de que a qualificação dos trabalhadores tem sido considerada uma dimensão fundamental para a implementação de políticas públicas de saúde que atendam às necessidades das populações.

De acordo com Ana Beatriz de Noronha, uma das assessoras da equipe de Cooperação Internacional da EPSJV, o papel dos técnicos é fundamental para o funcionamento dos sistemas nacionais de saúde, em todos os seus níveis de complexidade. “Desde os agentes comunitários de saúde até os técnicos responsáveis pelos mais sofisticados exames de diagnóstico. Isso sem contar, por exemplo, a presença cada vez mais forte dos técnicos na área de gestão e nas equipes multiprofissionais”, aponta.

Ana Beatriz ressalta que os técnicos são maioria nos sistemas de saúde e não é possível melhorar a qualidade do sistema se não houver técnicos capazes de propor e provocar as mudanças necessárias. “Não basta mais que os técnicos sejam apenas aqueles que fazem, aqueles que apenas executam tarefas que alguém determina. Eles também têm que ser aqueles que pensam sobre o que fazem e que propõem novas formas de fazer”, afirma. E acrescenta: “Os técnicos, hoje, devem conhecer e entender, em sua totalidade, o sistema no qual estão inseridos, bem como de que forma as políticas nacionais de Educação e de Saúde interferem na sua formação e no seu trabalho. Com a evolução tecnológica e com os novos conhecimentos que surgem constantemente, o trabalho na saúde deixa de ser responsabilidade de apenas um profissional e passa a ser exercido em equipes multidisciplinares. Nesse contexto, a presença de trabalhadores técnica, social e politicamente bem qualificados é realmente primordial”.

Para o coordenador de Cooperação Internacional da EPSJV, Carlos Batistella, um breve olhar sobre a trajetória da Rede é suficiente para perceber que boa parte dos problemas elencados como objeto de preocupação inicial da Rede permanece como nós críticos do campo da formação de técnicos em saúde. “Entre eles, os desequilíbrios na disponibilidade, composição e distribuição da força de trabalho em saúde, a quase inexistência de informação sistematizada sobre educação e trabalho desses profissionais e a busca de aproximação dos processos formativos à realidade dos serviços”, assinalou.

Além dessas questões, Batistella ressaltou que se somam outras que atualizam os desafios da formação de técnicos em saúde, como a precarização do trabalho em saúde, a indefinição de atribuições profissionais para diversas categorias, o baixo reconhecimento profissional e a invisibilização de seu trabalho, a insuficiência de investimento na formação docente, na produção de materiais didáticos e no fortalecimento das instituições formadoras. “Isso redobra a responsabilidade que temos enquanto Secretaria Técnica da Rede, uma vez que a qualificação desses trabalhadores tem sido considerada uma dimensão fundamental para a implementação de políticas públicas de saúde que atendam às necessidades das populações”, destacou.
Segundo ele, o caminho percorrido possibilitou que se ampliassem as ações de cooperação bi e multilateral, o compartilhamento de conhecimentos e a construção de relações e afetos entre os participantes da Rede, que se amplia em diálogo constante. “O caminho a trilhar se apresenta ainda mais desafiador: a crise sanitária global explicita ainda mais as desigualdades sociais e sanitárias e indica a necessidade de fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde. Mais do que nunca precisamos de valores como solidariedade e cooperação”, afirmou Batistella.

Importância das redes

Para Paulo Buss, coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde (CRIS) da Fiocruz, no mecanismo das redes existe uma extraordinária contribuição para solução de problemas em saúde e para estabelecer vínculos produtivos entre instituições e pessoas. Por outro lado, Paulo ressalta que a não existência de uma hierarquia entre os parceiros de uma Rede ajuda o fluxo de informação e de contribuições mútuas naquilo que se chama de cooperação estruturante em saúde. “Isto é, uma cooperação que tem parceiros e não doadores e recebedores. Então, essa é uma característica muito cultivada para ser o melhor possível. A construção de parcerias tem marcado as redes na Fiocruz”, aponta.

Segundo ele, a primeira grande experiência da Fiocruz, que foi a RETS, estimulou muito para que as redes que vieram depois tivessem a concepção de parcerias e de não hierarquia. “Mas sim de compartilhamento com uma coordenação de alguém, sem que esse alguém ou sem que essa instituição parceira seja superior ou diferente, ou maior, ou mais importante que as outras”, continua.

Na visão de Ana Beatriz, as redes costumam funcionar como espaços privilegiados de troca de informação e de intercâmbio de experiências. Essas trocas, por sua vez, tendem a desenvolver competências e a aumentar os canais de negociação entre os diferentes atores que formam a rede. “Para o médico sanitarista argentino Mario Rovere, as redes facilitam a criação de vínculos entre seus membros. Segundo ele, o simples fato de saber que o outro existe acaba gerando aceitação; saber o que o outro faz, entretanto, supõe e gera interesse; a colaboração, ainda que esporádica entre os membros, tende a gerar reciprocidade; a cooperação e o compartilhamento de experiências são capazes de desenvolver uma atitude de solidariedade; e, finalmente, a associação em iniciativas conjuntas surge a partir da confiança que se estabelece entre eles”, define.

Como surgiu

A formação de técnicos e auxiliares em saúde teve um grande impulso nos anos de 1950 e, a partir disso, foram criados centros educativos com ofertas diversificadas de carreira técnica. Nas décadas seguintes, o Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) deu início a uma linha de trabalho voltada para a área de formação de técnicos em saúde. E, nesse contexto, algumas reuniões foram realizadas na Venezuela, no México e em Cuba, com o objetivo de identificar problemas comuns relacionados à área de formação e exercício profissional desses trabalhadores.

Ao final de 1995, esse Programa realizou um estudo da situação da formação do pessoal técnico em saúde, que reuniu 70 centros em 16 países do continente americano, e identificou deficiências nos processos de planejamento de recursos humanos, inexistência de informação sistematizada sobre educação e trabalho desses profissionais e desatualização dos planos de estudo.

A partir dessa pesquisa, a construção de uma rede internacional de educação de técnicos em saúde foi definida como prioritária. Com isso, em julho de 1996, durante uma reunião convocada pela Opas/OMS e realizada na Cidade do México, ocorreu a criação oficial da então denominada Rede de Técnicos em Saúde (RETS). Na ocasião, a Rede reuniu representantes do Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba e México, que definiram a Escola de Saúde Pública da Costa Rica como sede da Secretaria Executiva da Rede. A RETS tinha como membros docentes, investigadores e administradores ligados à docência e aos serviços; organizações sociais e instituições de ensino.

A então diretora da EPSJV, com mandato de 1993 a 2000, Tânia Celeste Matos Nunes, lembra que, na época, optou-se por uma estruturação mínima para a Rede, evitando a adoção de amarras burocráticas, mas estimulando ações que cultivassem a horizontalidade, com capilaridade e mobilização dos membros. Contextualizando o cenário da época, Tânia conta que, na década de 1990, espalhavam-se governos neoliberais em toda a América Latina e havia uma grande discussão sobre a reorientação dos Sistemas de Saúde, no âmbito do que se convencionou, segundo ela, a chamar de ‘reformas setoriais’. “A grande questão que se colocou a partir da reunião do México está no formato assumido de organização das escolas em rede, abrindo caminho para um apoio horizontal diferenciado e estruturante, deixando para trás a destinação de recursos da Opas para financiar cursos modelares ou não, nos países, e assumindo uma estratégia de horizontalização das iniciativas, com os dirigentes das escolas como protagonistas e a Direção de Recursos Humanos da Opas fornecendo um apoio decisivo para viabilizar as iniciativas que foram se sucedendo”, destaca. E, a partir disso, os sistemas de saúde, de acordo com Tânia, incorporaram a importância dos técnicos em saúde em suas estruturas de recursos humanos.

Para Alcira Castillo, professora da Universidade da Costa Rica e primeira Secretária Executiva da RETS, a criação da rede, em 1996, foi uma estratégia de trabalho inovadora e desafiadora entre os países para a troca de experiências relacionadas à formação, capacitação e desenvolvimento, por tantos anos pouco visíveis nos serviços de saúde e centros de formação. "O grande valor da RETS é a escalada a nível internacional desde meados e finais dos anos 90 para fomentar e apoiar iniciativas institucionais, por meio de estudos, novas práticas e regulamentos, que forneceram novos conhecimentos atualizados sobre os problemas complexos e os determinantes inerentes à formação e ao mundo do trabalho dos técnicos em saúde", afirma.

Em seus primeiros cinco anos de existência, a RETS, que reunia apenas representações da América Latina, chegou a contar com mais de 50 integrantes, de 21 países. “Vale ressaltar que o conjunto de ações realizadas nos primeiros anos, de caráter técnico e político, permitiu a construção de uma nova identidade para o tema dos técnicos em saúde, no ambiente de cooperação da Opas à época”, ressalta Tânia.

Em 2001, a RETS foi desativada e, após quatro anos, a rede voltou a funcionar, em setembro de 2005, quando a Secretaria Executiva foi transferida para a EPSJV/Fiocruz, a qual havia sido designada, pela primeira vez, como Centro Colaborador da OMS para a Educação de Técnicos em Saúde, em julho de 2004.

Segundo a atual diretora da EPSJV, Anamaria Corbo, que era a coordenadora da Cooperação Internacional na época, a reestruturação da RETS foi um dos compromissos assumidos pela Escola Politécnica como Centro Colaborador da OMS. Ela lembra que foi feito um esforço para contatar os membros antigos e convidar novos membros para a Rede, além de se pensar estratégias de ampliação da sua área de abrangência. “Nesse sentido, organizamos, no âmbito do 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e 11º Congresso Mundial de Saúde Pública, que ocorreram no Rio de Janeiro, em 2006, o Fórum Internacional de Educação de Técnicos em Saúde. Esse evento proporcionou uma oportunidade para a discussão e o compartilhamento, a nível internacional, de conhecimentos, experiências e demandas relativas à formação de trabalhadores técnicos em saúde”, aponta. Segundo ela, esse foi também um primeiro esforço na tentativa de revitalização da rede que se reuniu no primeiro e no último dia do evento.

Anamaria conta que, naquele momento, foi proposta a modificação do nome da RETS para Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde, uma estratégia de articulação e cooperação técnica entre instituições vinculadas direta ou indiretamente à educação de técnicos em saúde, com o objetivo de fortalecer os sistemas nacionais de saúde. “Baseando-se no pressuposto de que a qualificação dos trabalhadores é uma dimensão fundamental para a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades de saúde da população de cada país-membro, foi ampliada a participação para os membros da comunidade de países de língua portuguesa (CPLP)”, ressalta. Durante o evento, foram aprovados o regulamento da Rede, seus planos de comunicação e de trabalho para o período de 2006 e 2008, além do termo de referência para o desenvolvimento dos técnicos em saúde.

Comunicação como aliada

A compreensão da comunicação como uma estratégia fundamental para o trabalho em Rede resultou no lançamento da Revista RETS, em janeiro de 2009. A publicação era trimestral e seu objetivo era estimular a reflexão sobre questões que, em alguma medida, afetassem a área de formação de técnicos em saúde. Por questões operacionais, a publicação foi descontinuada em 2015. Durantes esses anos, a revista abordou temas importantes para a saúde e para a formação em saúde, tais como ‘migração profissional’, ’interculturalidade’, ‘educação a distância’, ‘cooperação internacional em saúde’, ‘determinantes sociais de saúde’ e ‘materiais didáticos’, entre muitos outros.

Também em 2009, a RETS criou o seu site, que foi renovado em 2013, com mais atrativos e funcionalidades. Em 2017, a Rede lançou seu Boletim Eletrônico, enviado quinzenalmente para mais de três mil assinantes em mais de 30 países. Atualmente, além do site e do boletim eletrônico, a RETS utiliza também as redes sociais – Facebook, Twitter e Instagram – para a comunicação com o público em geral. Como mecanismos de comunicação interna, existem o Informe da Secretaria Executiva, enviado trimestralmente aos membros e parceiros da Rede, os grupos de Whatsapp, que mantêm a comunicação mais dinâmica entre os membros, e uma sala de webconferência na Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), além de outras ferramentas para reuniões on-line. Toda a comunicação no âmbito da RETS é feita em três idiomas: inglês, espanhol e português. 

Sub-redes

Em maio de 2009, foi aprovado, em uma reunião em Portugal, o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Pecs-CPLP 2009-2012), que tinha o 

objetivo de fortalecer os sistemas de saúde dos Estados Membros da Comunidade – Brasil, Timor Leste e Portugal mais os cinco países africanos de língua oficial portuguesa (Palop): Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe –, a fim de universalizar o acesso e melhorar a qualidade dos cuidados de saúde prestados as suas populações. No Pecs-CPLP, foram estabelecido

s eixos estratégicos de ação, no âmbito dos quais foram previstos projetos prioritários. Uma das prioridades estabelecidas no PECS foi a criação de redes estruturantes, como um espaço privilegiado para a efetivação de ações de cooperação. Em dezembro daquele mesmo ano, durante a 2ª Reunião Geral da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS), realizada no Rio de Janeiro (Brasil), foi criada a RETS-CPLP.

Na mesma ocasião, foi criada a Rede de Escolas Técnicas de Saúde da União das Nações Sul-Americanas (RETS-Unasul), cuja origem está intrinsecamente relacionada à própria história do Conselho de Saúde Sul-Americano (CSS ou Unasul-Saúde, como foi chamado inicialmente) e à Agenda Sul-Americana da Saúde, estabelecida em dezembro de 2008. Concebida como uma sub-rede da RETS, a RETS-Unasul foi composta por órgãos de governo responsáveis pela formulação de políticas de educação de técnicos na área da saúde e por instituições de ensino que executam programas de formação de trabalhadores técnicos na área da saúde, indicadas pelos Ministérios de Saúde dos Estados-Membros da Unasul.

Em 19 de abril de 2018, Brasil, Argentina, Paraguai, Colômbia, Chile e Peru anunciaram a suspensão por tempo indefinido de sua participação na Unasul. A decisão foi tomada em Lima, no Peru, em uma reunião à margem da Cúpula das Américas. No contexto de enfraquecimento da Unasul, e de criação do Prosul – Fórum para o Progresso da América do Sul – pelos governos de direita em ascensão na América Latina, a RETS-Unasul também foi desativada.

Em 2021: a criação da RIETS

Em fevereiro de 2021, em uma reunião realizada, por meio virtual, com representantes da Secretaria Geral Ibero-Americana (Segib), da Fiocruz, e de várias instituições ibero-americanas da RETS, foi oficializada a criação da Rede Ibero-Americana de Educação de Técnicos em Saúde (RIETS). Na 1º Reunião Ordinária da RIETS, que ocorreu logo após a cerimônia de criação da Rede, foi aprovado seu regulamento e um plano de trabalho para o biênio 2021-2022. No momento de sua criação, a RIETS já contava com membros de 12 dos 22 países que compõem a comunidade ibero-americana: Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Constituída como uma sub-rede da RETS, assim como a RETS-CPLP, a RIETS tem como missão o fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde, com base no pressuposto de que a qualificação dos trabalhadores é uma dimensão fundamental para a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades de saúde da população de cada país-membro. Além disso, a rede se propõe a seguir os enfoques e valores já consagrados pela cooperação Ibero-Americana, trabalhando de forma horizontal, com respeito às prioridades nacionais e com base na solidariedade, no respeito mútuo e na confiança entre os seus membros.

Uma longa trajetória...

Durante esses 25 anos, muitos eventos foram realizados, servindo para, além de seus objetivos específicos, reforçar a integração entre os membros da rede. Além da 1ª Reunião Geral da RETS, ocorrida no Rio de Janeiro (Brasil), em agosto de 2006, durante o Fórum Internacional de Educação de Técnicos em Saúde, em maio do ano seguinte, alguns membros da Rede, se reuniram em Cuba, durante o ‘I Congresso de Tecnologias da Saúde’. Naquele momento, foi validado um instrumento que contribuísse para o alcance de uma unidade possível de categorização das diversas carreiras e áreas de formação técnica de forma a contemplar a realidade educacional dos países que integram a RETS.

Em 2009, foi realizada a 2ª Reunião Geral da RETS, na qual foram definidos o Plano de Trabalho da RETS para o triênio 2010-2012, que permaneceu em vigor até 2013, e o plano de trabalho das sub-redes RETS-CPLP e RETS-Unasul para o período de 2010-2013.

Previsto no plano de trabalho da RETS-CPLP 2010-2013, foi realizado, em 2010, o Curso de Especialização em Educação Profissional em Saúde para os Palop, fruto de um trabalho coletivo realizado por profissionais da EPSJV. O objetivo geral do curso foi especializar docentes e dirigentes na área da Educação Profissional em Saúde, mediante o aprofundamento das bases teórico-metodológicas que fundamentam as políticas de educação e suas relações com a saúde e com o trabalho em saúde. As 30 vagas disponíveis foram divididas entre Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Em 2013, às vésperas do III Fórum Mundial sobre Recursos Humanos em Saúde. foi realizada, em Recife-Brasil, a 3ª Reunião Geral da RETS. No encontro, os membros da rede aprovaram um novo Plano de Trabalho (2014-2017).  Paralelas à reunião da RETS foram realizadas reuniões específicas das sub-redes da época.

Uma das ações previstas nesse Plano de Trabalho foi a atualização e expansão da Pesquisa Multicêntrica, que já havia sido realizada pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, para outros países da Rede. O objetivo do estudo era identificar e analisar a oferta quantitativa e qualitativa de formação de trabalhadores técnicos em saúde nos países membros da RETS, visando o aprimoramento da educação de técnicos em saúde e o fortalecimento dos respectivos sistemas públicos nacionais de saúde.

A pesquisa teve uma chamada pública divulgada em 2015 e 24 instituições formadoras de diversos países - Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, México, Paraguai, Peru e Uruguai - se inscreveram para participar do projeto. A falta de recursos e de apoio institucional, num momento de grande mudança política em quase todos os países, não permitiram que os estudos nacionais fossem concluídos, com exceção do Brasil.  

Em 2015, a RETS inaugurou uma série nove Seminários Virtuais com edições até 2020. Os seminários, transmitidos pela Internet, envolveram instituições e públicos de diversos países, para aprofundar discussões sobre temas diversos como: ‘Perspectiva intercultural na formação de técnicos em saúde’; ‘Determinação social das arboviroses’; ‘40 anos de Alma-Ata e o papel dos trabalhadores técnicos em saúde na efetivação de sistemas universais de saúde’; ‘Covid-19 e a formação de técnicos em saúde’, dentre outros.

Em novembro de 2018, aconteceu, no Rio de Janeiro, a 4ª Reunião Geral da RETS, juntamente com a 4ª Reunião Ordinária da RETS-CPLP. O objetivo do evento foi consolidar a RETS e sua missão de apoio ao fortalecimento da formação e qualificação de trabalhadores técnicos em saúde, em processos de cooperação internacional nas Américas e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
 

A RETS no contexto da pandemia de Covid-19

Em maio de 2020, a RETS realizou sua primeira reunião virtual com os países membros da América Latina. A reunião contou com a presença aproximada de 45 pessoas entre representantes das instituições membros e de instituições parceiras como a Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública da América Latina (RESP), a Rede Regional de Educação Interprofissional das Américas (REIP) e a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL-Portugal).

Em julho de 2020, foi realizada a 1ª Reunião Virtual da Rede de Escolas Técnicas em Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RETS-CPLP), com a presença de representantes de seis dos nove países que compõem a Comunidade.  Mais de 30 pessoas, representando instituições de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, estiveram presentes.

Em agosto de 2020, a RETS realizou, em parceria com o Servicio Nacional de Aprendizaje da Colômbia (SENA), o I Colóquio Latino-Americano de Educação Interprofissional (EIP) e a formação de Técnicos em Saúde. O evento contou ainda com apoio do Ministério da Saúde da Colômbia, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e da Fundação Universitária da Área Andina (Areandina). Dentre os objetivos do Colóquio, estavam a necessidade de socializar iniciativas da região da América Latina e Caribe em EIP; compartilhar conhecimentos e experiências de incorporação de técnicos em saúde na EIP; promover a implementação de planos nacionais de EIP; e tornar visível e fortalecer a educação técnica no desenvolvimento da implementação dos planos nacionais de EIP.

Para Sebastián Tobar, assessor do Centro de Relações Internacionais em Saúde (CRIS) da Fiocruz, a falta de informação e o grande desafio gerado pela Covid-19 acabaram ampliando a atuação da RETS em modalidades virtuais e trouxeram uma progressiva institucionalização que ajuda a criar novas oportunidades para abordar problemas comuns e articular respostas para a adoção de medidas coletivas, além de contribuir para o fortalecimento das capacidades institucionais para o enfrentamento dos problemas de saúde dos países. “O trabalho na RETS é uma opção significativa para cooperação técnica, troca de conhecimentos e experiências, treinamento, aprimoramento de capacidades e transferência de tecnologia em condições de maior igualdade de poder e recursos, bem como aprendizagem mútua e coordenação de políticas e estratégias de desenvolvimento entre os países parceiros”, afirma. E completa: “O aprendizado entre pares, como acontece no âmbito da RETS, e a cooperação estruturante, representam um enfoque poderoso e flexível para o fortalecimento de capacidades nacionais e para o envolvimento de todos os participantes em prol da saúde pública como um todo e, especificamente, no momento atual, para o enfrentamento da pandemia da Covid-19".

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