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A RETS

Atualizado: 07/07/2020
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A Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS) pode ser definida como  uma  articulação  entre instituições e organizações envolvidas com a formação e a qualificação de pessoal técnico da área da saúde em países das Américas, na África de língua portuguesa e em Portugal. Sua missão é o fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde, segundo o pressuposto de que a qualificação dos trabalhadores tem sido considerada uma dimensão fundamental para a implementação de políticas públicas de saúde que atendam às necessidades das populações.

A RETS, criada em 1996, tendo como Secretaria Executiva a Escola de Saúde Pública da Costa Rica, funcionou até 2001, quando foi desativada. Em setembro de 2005, com a transferência da Secretaria Executiva para a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), a Rede foi reativada e hoje reúne cerca de 120 instituições, de 20 países, além de abrigar, como sub-rede, a Rede de Escolas Técnicas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RETS-CPLP).

Em 1996, problemas comuns motivaram a criação da Rede

Na década de 50, a formação de técnicos e auxiliares em saúde sofreu um grande impulso e muitos centros educativos com ofertas diversificadas de carreirras técnicas foram criados. Nos anos 70 e começo dos 80, o Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) implementou uma linha de trabalho voltada para a área de formação de técnicos em saúde. A fim de tentar identificar problemas comuns relacionados à área de formação e trabalho desse pessoal foram realizadas algumas reuniões em lugares considerados estratégicos, como Venezuela, México e Cuba, mas pouco se avançou.

Ao final de 1995, num cenário de reformas no setor de saúde, o Programa retomou essa linha de  trabalho por conta da demanda expressa dos países. Nessa época, sob coordenação da Opas, foi realizado um  amplo estudo da situação da formação do pessoal técnico em saúde, que reuniu 70 centros em 16 países do continente americano. A pesquisa identificou inúmeros problemas, dentre os quais, sérias deficiências nos processos de planejamento de recursos humanos, inexistência de informação sistematizada sobre educação e trabalho desses profissionais e desatualização dos planos de estudo.

A construção de uma rede internacional de educação de técnicos em saúde foi definida como prioritária, sendo considerada como uma importante forma de potencializar o conhecimento e a experiência acumulada e estimular o crescimento dos diferentes grupos, seja de docência, pesquisa ou prestadores de serviço de saúde. A criação oficial da RETS acabou acontecendo na Cidade do México, em julho de 1996, durante um encontro que reuniu representantes da Opas, do Brasil, da Colômbia, da Costa Rica, de Cuba e do México. Na época a Escola de Saúde Pública da Costa Rica foi definida sede da Secretaria Executiva da Rede, cujos objetivos eram:

  • possibilitar a cooperação técnica  e a colaboração entre os membros na área da formação e de desenvolvimento de pessoal técnico em saúde;
  • difundir informações resultantes de pesquisas sobre os trabalhadores desse nível a fim de fortalecer seu desenvolvimento e dos serviços de saúde de que participam;
  • potencializar o acúmulo de conhecimento, estimulando a integração e o crescimento de grupos de docentes, pesquisadores, planejadores, administradores e prestadores de serviço;
  • promover o crescimento e o fortalecimento das suas instâncias organizativas e estimular a captação de recursos financeiros para garantir a sua sustentabilidade;
  • identificar as necessidades educacionais e de formação, bem como outros requisitos básicos das diferentes especialidades técnicas existentes.

Em novembro do mesmo ano, o grupo voltou a se reunir em Cuba para discutir a proposta de organização da Rede apresentada pela Costa Rica e pelo México. Em seus  primeiros cinco  anos de  existência,  a RETS,  que reunia  apenas instituições latino-americanas, chegou a contabilizar mais de 50 integrantes, de 21 países.

Em 2005, reativação marca um novo começo

Após quatro anos desativada, a RETS voltou a funcionar em 8 setembro de 2005, quando a Secretaria Executiva foi transferida para a Escola Politécni-ca de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), a qual havia sido designada como Centro Colaborador da OMS para a Educação de Técnicos em Saúde em julho de 2004.

Em sua visita à Escola, por ocasião da transferência, a então assessora regional para o Desenvolvimento de Recursos Humanos em Enfermagem e Técnicos em Saúde da Opas/OMS, Silvina Malvárez, lembrou o importante papel que a RETS havia desempenhado, ao fomentar o desenvolvimento da área de formação de técnicos nos países membros, e celebrou a reativação da Rede. “O benefício será a retomada desse movimento, dessa mobilização”, afirmou.

“É estratégico estarmos à frente desse processo de articulação devido à possibilidade de estimular a produção de conhecimento sobre essa área de formação, subsidiando a formulação das políticas de educação, trabalho e saúde das regiões da América Latina e dos países africanos de língua portuguesa”, ressaltou a então coordenadora de Cooperação Internacional da Escola, Anamaria Corbo, já assumindo o propósito de a Rede ampliar sua área de atuação na nova fase. Hoje, a RETS reúne membros das Américas, da África e da Europa.

Quando os nós da Rede se encontram

Depois da reunião de reativação, ocorrida na EPSJV/Fiocruz, em 2005, alguns outros encontros presenciais foram realizados, servindo para, além de seus objetivos específicos, reforçar a integração entre os elos da rede.

A 1a Reunião Geral da RETS aconteceu em agosto de 2006, no Rio de Janeiro (Brasil), durante o Fórum Internacional de Educação de Técnicos em Saúde, realizado no âmbito do 11º Congresso Mundial de Saúde Pública. No evento, foram apresentados, debatidos e aprovados: o regulamento da RETS (Reg 2006), o documento de referência ‘Bases para um Plano de Desenvolvimento de Técnicos em Saúde ’ e o plano de trabalho da rede para o biênio 2007-2008, o qual vigorou até final de 2009.

Nos dias 22 e 23 de maio do ano seguinte, alguns membros da Rede, se reuniram em Havana (Cuba), durante o ‘I Congresso de Tecnologias da Saúde’, a fim de validar um instrumento que contribuísse para o alcance de uma unidade possível de categorização das diversas carreiras e áreas de formação técnica de forma a contemplar a realidade educacional dos países que integram a RETS. A reunião contou com a participação de cerca de 20 pessoas, representando 14 instituições de sete países: Angola, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, México e Uruguai.

Em 2009, foi realizada a 2a Reunião Geral da RETS. No encontro, que ocorreu nos dias 9, 10 e 11 de dezembro na EPSJV/Fiocruz, foram definidos o Plano de Trabalho da RETS para o triênio  2010-2012, que permaneceu em vigor até 2013, e o plano de trabalho de suas duas sub-redes para o período de 2010-2013. A  programação do evento incluiu, além de reuniões específicas para os membros da rede, algumas atividades abertas ao publico: a palestra ‘A cooperação técnica em saúde no âmbito da Unasul e da CPLP’, proferida pelo diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde (CRIS) da Fiocruz e então representante brasileiro no Comitê Coordenador da Unasul-Saúde, Paulo Buss, e pelo diretor de Cooperação da CPLP, Manuel Lapão; e as mesas-redondas ‘Experiências de formação a partir da Atenção Primária à Saúde (APS)’, ‘A questão da cultura na formação dos trabalhadores da saúde’ e ‘A produção de conhecimento sobre os técnicos em saúde: a importância dos observatórios de recursos humanos em saúde’.

A 3a Reunião Geral da RETS foi realizada nos dias 7 e 8 de novembro de 2013, em Recife, Brasil, às vésperas do III Fórum Mundial sobre Recursos Humanos em Saúde. No encontro, os membros da Rede desenharam um novo Plano de Trabalho da RETS (2014-2017).  Paralelas à reunião da RETS foram realizadas reuniões específicas de suas duas sub-redes: a RETS-Unasul e a RETS-CPLP. A reunião teve como tema ‘A Rede como espaço de produção de conhecimento sobre a educação e o trabalho dos técnicos em saúde’ e sua programação incluiu a palestra ‘Saúde na Agenda do Desenvolvimento Pós-2015: o papel do trabalhador técnico em saúde e das redes estruturantes’, com Paulo Buss (Centro de Relações Internacionais em Saúde/Fiocruz), e a mesa-redonda 'O trabalho em rede: o desafio da institucionalização e a definição de compromissos'', da qual participaram Silvia Cassiani, pela Opas/OMS; Manuel Lapão, pela CPLP, e Isabel Duré, pela Unasul.  

Consolidar a RETS e sua missão de apoio ao fortalecimento da formação e qualificação de trabalhadores técnicos em saúde, em processos de cooperação internacional nas Américas e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Esse foi o objetivo principal da 4ª Reunião Geral da RETS, realizada de 12 a 14 de novembro no Rio de Janeiro, juntamente com a 4ª Reunião Ordinária da RETS-CPLP, no Rio de Janeiro. Durante três dias, cerca de 40 representantes institucionais avaliaram o trabalho feito ao longo dos anos e, entre outras coisas, elaboraram o plano de trabalho das redes para o período 2019-2022. O grupo também definiu e pactuou um plano de comunicação para a RETS, bem como reconduziu a EPSJV/Fiocruz como a secretaria executiva da Rede. No primeiro dia do evento, após a mesa de abertura, foi realizado o seminário ‘40 anos de Alma-Ata e o papel dos trabalhadores técnicos em saúde na efetivação de sistemas universais de saúde’, com a presença de Paulo Buss, ex-presidente e atual coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde (CRIS) da Fiocruz, e Isabel Duré, da Secretaria de Saúde do Ministério da Saúde e Desenvolvimento Social da Argentina. O seminário foi aberto ao público e transmitido ao vivo pela Internet. Ao final da Reunião, os membros da RETS divulgaram a Declaração do Rio de Janeiro, na qual solicitam às autoridadades locais, regionais e mundiais maior atenção ao tema da formação e do trabalho dos técnicos em saúde.

Novos tempos para a RETS

Na sexta-feira, 22 de maio de 2020, a RETS realizou sua primeira reunião virtual com os países membros da América Latina. A abertura do encontro contou com a fala do chefe da Unidade de Recursos Humanos da Opas/OMS, Fernando Menezes, do representante do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris/Fiocruz) Sebastian Tobar e da diretora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Anakeila Stauffer.

A reunião contou com a presença aproximada de 45 pessoas entre representantes das instituições membros e de instituições parceiras como a Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública da América Latina (RESP), a Rede Regional de Educação Interprofissional das Américas (REIP) e a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTsL-Portugal).

Em 1 de julho de 2020, foi realizada a 1a Reunião Virtual da Rede de Escolas Técnicas em Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RETS-CPLP), com a presença de representantes de seis dos nove países que compõem a Comunidade.  Na abertura do evento,  o diretor de Cooperação da CPLP, Manoel Clarote Lapão, destacou a importância do encontro, especialmente no contexto da pandemia que afeta todos os países integrantes, ainda que em medidas diferentes, e que exige da Rede uma mudança de estratégia que permita dar continuidade ao trabalho. O representante do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris/Fiocruz) Sebastian Tobar, também ressaltou a relevância da reunião e o apoio do Cris para o fortalecimento do grupo. Por fim, a  diretora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), instituição coordenadora da RETS-CPLP, Anakeila Stauffer,deu boas vindas a todos os presentes e procurou destacar o papel da Rede num momento em que as desigualdades sociais, inter e intra países, tornam o desafio de vencer a pandemia de Covid-19 ainda mais complexo.

Mais de 30 pessoas, representando instituições de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal  e São Tomé e Príncipe, estiveram presentes. Além disso, também registramos a presença de Luiz Ary Mesina, representando a Rede Universitária de Telemedicina (RUTE). Infelizmente, nesse primeiro encontro virtual, três países da Comunidade não puderam estar presentes: Guiné Equatorial, Guiné Bissau e Timor Leste. O objetivo principal da reunião foi discutir o cenário dos países com relação ao trabalho e a formação dos técnicos de saúde em tempos de pandemia da Covid-19.